TERMOS E CONDIÇÕES
Data de vigência: 30 de dezembro de 2021.
CONTEÚDO
1. GERAL
2. UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
4. ERROS
5. REGRAS COMERCIAIS
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROPRIEDADE
7. LINKS E RECURSOS DE TERCEIROS
8. PROGRAMA DE MENSAGENS DE TEXTO
9. EVENTOS ALÉM DO NOSSO CONTROLE
10. RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS ADQUIRIDOS, RENÚNCIA E DIREITOS ESTATUTÁRIOS DO CONSUMIDOR
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12. LITÍGIOS JURÍDICOS E ACORDO DE ARBITRAGEM PARA USUÁRIOS NOS ESTADOS UNIDOS
13. TERMOS LEGAIS
14. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E POLÍTICA DMCA
15. TRANSFERÊNCIAS DE NEGÓCIOS
16. CONTATE-NOS
1. GERAL
1.1 Escopo. Bem-vindo ao localizeaki.com.br Se você estiver localizado no Brasil, estes Termos e Condições (“Contrato” ou “Termos”) são um contrato entre você e a Feland Virtual LTDA. como operadora do Site e App (conforme definido abaixo), e LOCALIZEAKI Distribution Corporation (a “Empresa”), como a empresa que usa o Site e App para vender produtos para você, cobrar o pagamento e processar suas devoluções (quando aplicável, ” LOCALIZEAKI”, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Feland Virtual LTDA e/ou LOCALIZEAKI Distribution Corporation e “você” ou “seu” referem-se ao usuário dos Serviços (conforme definido abaixo). Os termos regem o uso do nosso site em localizeaki.com.br (o “Site”, que inclui versões locais do Site, como localizeaki.com), quaisquer aplicativos móveis (“Aplicativos”) que tenham hiperlink para este Contrato, qualquer outro escrito, comunicações eletrônicas e orais com a LOCALIZEAKI e suas entidades afiliadas, ou quaisquer sites, páginas, recursos ou conteúdo de nossa propriedade e operados por nós que tenham hiperlink para este Contrato (coletivamente, incluindo o Site e Aplicativos, os “Serviços”).
Feland Virtual LTDA opera os Serviços no Brasil, mas fornece a entidades afiliadas regionais a capacidade de usar o Site ou Aplicativo (e propriedade intelectual, marcas registradas e direitos de marketing da Empresa associados para produtos da Empresa) para vender produtos da Empresa a clientes locais. No Bra, a entidade vendedora e de cobrança de pagamentos é a LOCALIZEAKI.
Você só está autorizado a usar os Serviços se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e estes Termos. Se você reside em um país, mas solicita que os produtos sejam enviados para outro país, você pode ser redirecionado para o Site local do país para o qual os produtos são enviados. Você estará sujeito aos Termos desse Site local.
Além disso, você pode ler nossa Política de Privacidade a qualquer momento para obter mais informações sobre como a Empresa coleta, armazena e protege suas informações quando você usa os Serviços. Nossa Política de Privacidade é incorporada por referência a estes Termos como se estivesse totalmente definida neste documento.
1.2 Aceitação dos Termos. Para comprar conosco, você deve ter 18 anos ou mais. Qualquer acesso, navegação ou uso dos Serviços indica sua concordância com todos os termos e condições deste Contrato. Se você discordar de qualquer parte dos Termos, deverá interromper imediatamente o acesso ou uso dos Serviços. Por favor, leia este Acordo cuidadosamente antes de prosseguir.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco em .
1.3 Atualizações dos Termos. Reservamo-nos o direito de modificar os Termos, incluindo a Política de Privacidade, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Os presentes Termos poderão ser revisados e alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. O Usuário autoriza, entretanto, que a Localizeaki crie canais de comunicação diretos ou indiretos a fim que possa mantê-lo informado da atualização de suas Políticas e Termos. Essas alterações não se aplicarão a qualquer disputa entre você e nós que surja antes da data em que publicamos os Termos revisados incorporando tais alterações ou notificamos você sobre tais alterações. A versão mais atual destes Termos estará disponível nos Serviços e substitui as versões anteriores. Você concorda que é sua responsabilidade verificar os Serviços para quaisquer Termos atualizados em nosso site. Além disso, ao continuar a usar ou acessar qualquer um dos Serviços ou se envolver com a LOCALIZEAKI após publicarmos quaisquer alterações, você aceita os Termos atualizados.
2. USO DE NOSSOS SERVIÇOS
2.1 Representações. Ao usar nossos Serviços, você concorda com o processamento de suas informações e dados e declara que todas as informações e dados fornecidos por você são verdadeiros. Você declara e garante que tem pelo menos 18 anos ou está visitando os Serviços sob a supervisão de um dos pais ou responsável. Sujeito aos termos e condições deste Contrato, a LOCALIZEAKI concede a você uma licença limitada, revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar os Serviços exibindo-os em seu navegador de internet, em nosso Site ou em seus dispositivos móveis, para nossos Aplicativos, apenas para fins de compra de itens pessoais vendidos no Site ou Aplicativos e não para qualquer uso comercial ou uso em nome de terceiros, exceto conforme explicitamente permitido por nós com antecedência. Qualquer violação deste Contrato resultará na revogação imediata da licença concedida neste parágrafo sem aviso prévio.
2.2 Limitações de Uso. Exceto conforme permitido no parágrafo acima, você não pode reproduzir, distribuir, exibir, vender, alugar, transmitir, criar trabalhos derivados, traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou explorar os Serviços ou qualquer parte deles, a menos que expressamente permitido por nós por escrito. Você não pode fazer uso comercial de nenhuma das informações fornecidas nos Serviços ou fazer qualquer uso dos Serviços em benefício de outra empresa, a menos que explicitamente permitido por nós com antecedência. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas e/ou cancelar pedidos a nosso critério, incluindo, sem limitação, se acreditarmos que sua conduta viola a lei aplicável ou é prejudicial aos nossos interesses.
Você não deve fazer upload, distribuir ou publicar por meio dos Serviços qualquer conteúdo, informação ou outro material que: (a) viole ou infrinja os direitos autorais, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ; (b) seja calunioso, ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, pornográfico ou possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal sob a lei local ou internacional; ou (c) inclui quaisquer bugs, bombas lógicas, vírus, worms, alçapões, cavalos de Tróia ou outro código, material ou propriedades que sejam maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais.
Além disso, você concorda em não:
- usar os Serviços para quaisquer fins ilegais ou de forma que possa violar qualquer lei ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável;
- envolver-se em qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a nós ou a outras pessoas que usam os Serviços ou expor a nós ou a eles a responsabilidade;
- usar os serviços de qualquer maneira que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Site ou os Aplicativos ou o uso dos Serviços por qualquer outra parte;
- usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo, software ou meio manual ou automatizado para indexar ou acessar os Serviços para qualquer finalidade;
- usar os serviços para distribuir conteúdo promocional ou comercial não solicitado, ou solicitar que outras pessoas usem os Serviços para fins comerciais;
- de outra forma tentar interferir no funcionamento adequado do Serviço.
2.3 Criação e Encerramento de Conta. Para acessar alguns recursos disponíveis nos Serviços, você terá que criar uma Conta de Usuário. Você não pode usar a conta de outra pessoa. Cada vez que você usar uma senha ou identificação, você será considerado autorizado a acessar e usar o Site ou Aplicativos de maneira consistente com os termos e condições deste Contrato, e a Empresa não tem obrigação de investigar a autorização ou fonte de qualquer acesso ou uso dos Serviços.
Você será o único responsável por todo o acesso e uso dos Serviços por qualquer pessoa usando a senha e identificação originalmente atribuída a você, independentemente de tal acesso e uso deste Site ser realmente autorizado por você, incluindo, sem limitação, todas as comunicações e transmissões e todas as obrigações (incluindo, sem limitação, obrigações financeiras) incorridas por meio de tal acesso ou uso. Você é o único responsável por proteger a segurança e confidencialidade da senha e identificação atribuída a você. Em nenhum caso seremos responsáveis por qualquer perda, roubo ou uso fraudulento de sua Conta de Usuário. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou identificação ou qualquer outra violação ou ameaça de violação da segurança do Site ou Aplicativo. Por favor, não use a mesma senha para este Site que você usa para outros sites.
Podemos encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem causa ou aviso prévio, ou se acreditarmos que você violou estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo tais instruções no Site ou App, ou entrando em contato conosco conforme descrito na seção “Fale Conosco” abaixo. Se sua conta for encerrada, você poderá perder os ativos em sua conta se não entrar em contato conosco.
Ao criar uma conta conosco, você reconhece que podemos enviar e-mails promocionais ou de marketing de tempos em tempos. Se você não deseja receber esses e-mails, use o link fornecido nesses e-mails para cancelar a inscrição em nossa lista de e-mails.
2.4 Frete. O prazo de entrega para qualquer lugar do Brasil varia de 2 a 5 semanas em média após a confirmação de pagamento.
Lembrando que informamos o código de rastreamento de todos os produtos que forem encomendados com a opção de frete com código de rastreio no momento da seleção de frete. Caso o rastreamento não funcione em nosso site, ele funcionará em um destes:
Os códigos de rastreios levam de 3 a 7 dias úteis para serem repassados de nossos fornecedores para você, cliente.
Não nos responsabilizamos caso o produto não consiga ser entregue ao destinatário devido ao endereço de entrega ter sido preenchido de maneira incorreta em nosso site no momento do checkout.
O prazo varia de acordo com a agilidade dos Correios e da Alfândega, mas costuma levar entre 10 a 20 dias em média. Sendo o prazo final para entrega de até 30 dias úteis. Passado o prazo estipulado, recomendamos que você entre em contato com os Correios para esclarecer o motivo da demora. Caso os correios não estejam de posse de seu pedido entre em contato imediatamente conosco para verificarmos junto a nossos fornecedores. Confirmando que existe um problema na logística de seu pedido, efetuaremos o estorno TOTAL de sua compra imediatamente após estas etapas de verificação.
É importante que você possibilite os meios para a efetivação da entrega no endereço cadastrado no seu pedido como ter pessoas no local para recebimento do pedido. Após 3 (três) tentativas comprovadas de entrega, você terá que buscar o pedido em uma agência dos Correios próxima ao seu endereço. Taxas de armazenagem são cobradas se não forem retiradas em até 7 dias corridos. O valor da taxa depende do peso/volume do produto.
- TRIBUTAÇÃO ALFANDEGÁRIA
- POSSIBILIDADE DE CORRIGIR SEUS DADOS APÓS A COMPRA
2.5 Devoluções e trocas
2.5.1 Devoluções. O prazo para devoluções é 30 dias. Se já se passaram 30 dias desde a sua compra, infelizmente não podemos oferecer um reembolso ou troca.
Se o produto que você recebeu não é igual ou de acordo com o que você pediu em nossa loja, basta nos devolver, você só pagará o frete e receberá o valor pago pelo seu produto integralmente.
Antes de devolver seu pedido você pode escolher as seguintes opções:
- Receber o reembolso do valor pago.
- Receber um novo produto igual o encomendado.
- Receber um produto de valor semelhante.
- Receber um cupom com o valor do produto para utilizar em compras futuras.
- REEMBOLSOS ATRASADOS OU AUSENTES
2.5.2 Trocas. Nossa política de trocas dos produtos visa proporcionar ao cliente total segurança em relação aos produtos adquiridos em nossa loja. Os produtos gratuitos não são passíveis de trocas em nenhuma circunstância. Todos nossos produtos possuem garantia contra defeitos de fabricação. Também realizamos trocas de produtos que vieram diferente daquele encomendado pelo cliente. Caso você receba um produto nosso com algum defeito de fabricação ou diferente do que você encomendou siga os seguintes passos para realizar a troca:
1. Informe nossa equipe sobre o problema através de nosso e-mail (), enviando fotos ou vídeos claros do produto com defeito ou do produto errado que você recebeu, no prazo de até 30 dias após o recebimento do seu pedido.
2. Atenção, não realizaremos trocas ou ressarcimentos após este prazo. ,
3. Sua reclamação será analisada o mais breve possível logo que nos enviar as fotos ou vídeos do produto com defeito ou errado do que você havia escolhido no ato da compra e, constatado o problema, entraremos em contato via e-mail e você poderá escolher uma das seguintes alternativas:
- Receber o reembolso do valor pago.
- Receber um novo produto igual o encomendado.
- Receber um produto de valor semelhante.
- Receber um cupom com o valor do produto para utilizar em compras futuras.
2.6 Conta.
(1) Se você criar uma Conta de Usuário, poderá usá-la para coletar e armazenar vales-presente, cupons promocionais e pontos promocionais emitidos pela LOCALIZEAKI por meio dos Serviços.
(2) Pontos Promocionais: Pontos Promocionais: Os Pontos Promocionais são concedidos a critério exclusivo da Empresa; eles estão sujeitos a expiração e cancelamento pela LOCALIZEAKI. Os Pontos Promocionais só podem ser resgatados no site através do qual foram concedidos (por exemplo, se os pontos promocionais foram concedidos no site localizeaki.com.br, eles só podem ser resgatados nesse site).
Cupons promocionais: Cupons promocionais: Os cupons podem ser comprados da Empresa de tempos em tempos ou podem ser concedidos pela Empresa a seu exclusivo critério. Os cupons LOCALIZEAKI que foram comprados só podem ser resgatados no site onde foram comprados (por exemplo, se os cupons foram comprados em localizeaki.com.br, eles só podem ser resgatados nesse site). O resgate de cupons concedidos gratuitamente pela LOCALIZEAKI está sujeito a limitações impostas a critério exclusivo da LOCALIZEAKI de tempos em tempos.
Cartões-presente: Os cartões-presente comprados no site localizeaki.com.br não expiram e não estão sujeitos a taxas. O resgate de cartões-presente concedidos gratuitamente pela Empresa está sujeito a limitações impostas a critério exclusivo da Empresa de tempos em tempos.
(3) Vales-presente, cupons promocionais pagos ou gratuitos e pontos promocionais não podem ser trocados por dinheiro, exceto conforme exigido pela lei aplicável.
(4) Conta de Usuário e está sujeito às mesmas disposições estabelecidas no Parágrafo 2.3. Se sua Conta de Usuário contiver pontos, cupons ou créditos promocionais no momento da rescisão ou cancelamento de sua Conta de Usuário, você poderá perder esses ativos, exceto conforme previsto na lei aplicável.
2.7 Alfândega. De acordo com os regulamentos alfandegários, você deve fornecer dados válidos e precisos. Todos os nomes de destinatários, endereços e nomes de pagadores devem ser válidos. É de sua exclusiva responsabilidade que os dados que você nos forneça sejam completos e precisos. Caso alguma informação esteja faltando ou incorreta e impeça qualquer envio ou entrega ou desembaraço aduaneiro, não seremos responsáveis e não ofereceremos qualquer compensação nesses casos. Você autoriza a Localizeaki e sua controladora e administradora Feland Virtual LTDA, a fazer declarações, enviar, alterar e invalidar todas as declarações e documentos necessários ou úteis para importar mercadorias encomendadas por você em seu nome e em seu nome. Esta procuração inclui poderes para efetuar e receber serviços e entregas, solicitar o ressarcimento de quaisquer taxas, impostos e taxas relativos à importação de mercadorias, conduzir recursos administrativos e processos judiciais, bem como processos de execução e recursos e recursos em todas as instâncias , apresentar solicitações, reclamações, etc. junto a autoridades públicas, tribunais e outras instituições, arquivar, retirar e/ou renunciar a recursos judiciais e recursos contra sentenças, ordens, sentenças arbitrais, ordens de pagamento ou quaisquer outras ordens e decisões de qualquer natureza, receber dinheiro , valores e documentos e/ou escrituras. Também inclui o direito de instruir despachantes aduaneiros em seu nome e em seu nome e conceder sub-autorização a despachantes aduaneiros e/ou outros representantes envolvidos no tratamento de assuntos relacionados à importação de mercadorias e no cumprimento de regulamentos relativos à importação de bens. Como importador, você é responsável por cumprir todas as leis e regulamentos em seu próprio país.
2.8 Métodos de pagamento. As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartões de crédito e débito. A moeda que usamos para os clientes fazerem pagamentos no site da Localizeaki é em dólares americanos.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Quando você usa nossos Serviços e faz pedidos por meio deles, você concorda em nos fornecer seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros detalhes de contato de forma verdadeira e exata. Você também concorda que podemos usar essas informações para entrar em contato com você no contexto do seu pedido, se necessário.
Respeitamos o seu direito à privacidade. Para entender completamente como coletamos e usamos suas informações pessoais, incluindo como cancelar a assinatura de nossas comunicações não transacionais, consulte nossa Política de Privacidade.
4. ERROS
Se você detectar que ocorreu um erro ao inserir seus dados pessoais durante seu registro como usuário de nossos Serviços, você pode corrigir esses erros em nosso Site na seção intitulada “Minha Conta”. Em qualquer caso, você poderá corrigir erros relacionados aos dados pessoais fornecidos no processo de compra entrando em contato conosco, bem como exercendo o direito de retificação durante contemplado em nossa Política de Privacidade por meio de nosso Site e Aplicativos. Os Serviços exibem caixas de confirmação em várias seções do processo de compra que não permitem que o pedido prossiga se as informações nessas seções não tiverem sido fornecidas corretamente. Além disso, os Serviços fornecem detalhes de todos os itens que você adicionou ao seu carrinho de compras durante o processo de compra, para que, antes de efetuar o pagamento, você possa modificar os detalhes do seu pedido. Se detetar um erro na sua encomenda após concluir o processo de pagamento, deverá contactar imediatamente a nossa Plataforma de Apoio ao Cliente para corrigir o erro. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas sobre produtos e preços, podem ocorrer erros tipográficos ou de preços. Não podemos confirmar o preço de um item até que você tenha feito seu pedido. No caso de um item ser listado com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a um erro no preço ou nas informações do produto, teremos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar ou cancelar quaisquer pedidos feitos para esse item. No caso de um item com preço incorreto, podemos, a nosso critério, entrar em contato com você para obter instruções ou cancelar seu pedido e notificá-lo de tal cancelamento.
5. REGRAS COMERCIAIS
5.1 Preço e Pagamento. Preço e Pagamento. Todos os preços excluem impostos sobre vendas e uso e outros impostos (quando aplicável) que serão cobrados separadamente à taxa aplicável. Se por algum motivo não pudermos enviar suas mercadorias, o valor dos itens que não forem enviados será reembolsado em sua Conta de Usuário ou em seu método de pagamento original, o que você selecionar.
Todos os preços são exclusivos das taxas de entrega. O custo total do pedido é o preço dos produtos encomendados e a taxa de entrega mais impostos sobre vendas e uso e outros impostos aplicáveis.
Os preços podem mudar a qualquer momento, mas (exceto conforme estabelecido acima) as alterações não afetarão os pedidos para os quais enviamos uma Confirmação de Pedido.
Depois de selecionar todos os itens que deseja comprar, eles serão adicionados à sua sacola. O próximo passo será processar o pedido e efetuar o pagamento. Para tal, deverá seguir os passos do processo de compra, indicando ou verificando as informações solicitadas em cada passo. Além disso, durante todo o processo de compra, antes do pagamento, você pode modificar os detalhes do seu pedido. Você recebe uma descrição detalhada do processo de compra em Como Encomendar. Além disso, se você for um usuário registrado, um registro de todos os pedidos feitos por você estará disponível em “Minha Conta”. Se o seu pedido acionar um alerta de fraude em nosso sistema de segurança, um e-mail de verificação poderá ser enviado para seu endereço de e-mail.
Você pode usar os métodos de pagamento especificados no Site local, que podem incluir Paypal, ou banco online, etc. Para minimizar o risco de acesso não autorizado, os detalhes do seu cartão de crédito serão criptografados. Assim que recebermos seu pedido, pré-autorizaremos seu cartão para garantir que haja fundos suficientes para concluir a transação. Seu cartão será cobrado no momento do seu pedido. Ao clicar em “Comprar agora” ou “Fazer pedido” e “Continuar”, você confirma que o cartão de crédito é seu. Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação e autorização pelo emissor do cartão. Se a entidade não autorizar o pagamento, não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha na entrega e não poderemos celebrar qualquer contrato consigo.
5.2 Cores. Fizemos todos os esforços para exibir, com a maior precisão possível, as cores de nossos produtos que aparecem nos Serviços. No entanto, como as cores reais que você vê dependerão do seu monitor, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do seu monitor seja uma representação precisa da cor do produto que você selecionou para comprar.
5.3 Embalagem. Salvo disposição em contrário, cumpriremos apenas seus padrões mínimos de embalagem para o método de transporte selecionado. O custo de todas as embalagens especiais, carregamentos ou reforços solicitados por você serão pagos por você.
5.4 Envio e entrega. Enviamos de diferentes armazéns em diferentes países. Para pedidos com mais de um item, podemos dividir seu pedido em vários pacotes de acordo com os níveis de estoque a nosso critério. Nosso objetivo é entregar os pedidos o mais rápido possível. No entanto, às vezes durante períodos de vendas movimentadas, as entregas podem demorar mais. Se você não receber sua entrega em 30 dias úteis, entre em contato com nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente.
5.5 Título e Remessa. Salvo acordo em contrário, o envio será feito para o endereço de entrega indicado por você. A propriedade de quaisquer itens comprados é transferida da respectiva entidade vendedora da Empresa (LOCALIZEAKI) para você como o respectivo cliente assim que os itens são carregados na transportadora internacional fora do seu país. Quaisquer reclamações contra a Empresa por faltas ou danos ocorridos antes da entrega do item a você devem ser feitas ao atendimento ao cliente dentro de 30 dias após o recebimento da mercadoria.
5.6 Devolução do produto. As mercadorias podem ser devolvidas no prazo de 30 dias a partir da data de compra, notificando-nos da sua decisão através do Site ou App, contatando-nos na área do cliente, ou contatando-nos por e-mail: Com base nos seus desejos, trocamos o produto ou reembolsar o preço de compra (o frete de devolução gratuito estará disponível apenas para uma devolução de pedido de compra). O reembolso será creditado no método de pagamento original de sua escolha. Se você escolher o crédito da loja, não poderá resgatar seu crédito da loja por dinheiro, exceto conforme exigido pela lei aplicável.
Os seguintes itens não podem ser devolvidos ou trocados: bodysuits, lingerie e pijamas, roupas de banho.
5.7 Revisões, Comentários e Submissões. Salvo disposição em contrário neste Contrato ou nos Serviços, qualquer coisa que você enviar ou publicar nos Serviços e/ou fornecer ao Site ou aos Aplicativos, incluindo, sem limitação, imagem, vídeo, ideias, know-how, técnicas, perguntas, revisões, comentários e sugestões (coletivamente, “Envios”) são e serão tratados como não confidenciais e não proprietários e, ao enviar ou postar, você concorda em licenciar irrevogavelmente a entrada e toda a propriedade intelectual (“IP”) direitos relacionados (excluindo os direitos morais, como o direito de autoria) à Empresa sem encargos e teremos o direito livre de royalties, mundial, perpétuo, irrevogável e transferível de usar, copiar, distribuir, exibir, publicar, executar, vender, alugar, transmitir, adaptar, criar trabalhos derivados de tais Envios por qualquer meio e de qualquer forma, e traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar ou descompilar tais Envios. Todos os Envios se tornarão automaticamente nossa propriedade única e exclusiva e não serão devolvidos a você, e você concorda em não levantar qualquer disputa relacionada a qualquer uso da entrada por nós no futuro.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROPRIEDADE
6.1 Conteúdo. Os Serviços, incluindo todas as suas informações e conteúdo, como texto, software, scripts, gráficos fotos, sons, músicas, vídeos e recursos interativos (coletivamente, “Conteúdo” fornecido como parte dos Serviços pertencem sempre a Empresa ou àqueles que nos concedem a licença para seu uso e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais. Você pode usar o Conteúdo apenas na medida em que nós ou os licenciadores de uso autorizarmos expressamente.
6.2 Marcas LOCALIZEAKI. Além disso, as marcas registradas “LOCALIZEAKI”, marcas de serviço, ícones, gráficos, marcas de palavras, desenhos e logotipos contidos neles (“Marcas”) são de propriedade da Feland Virtual Ltda. “LOCALIZEAKI” e as Marcas LOCALIZEAKI são marcas registradas no Brasil e em outros países para os quais os pedidos estão pendentes ou os registros foram emitidos. Você não adquire e não adquirirá nenhum direito, título ou interesse em nenhuma das Marcas. As Marcas LOCALIZEAKI não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja da Empresa, de qualquer forma que possa causar confusão entre os clientes, ou de qualquer forma que desencoraje ou desacredite a Empresa. As Marcas, seja em qualquer produto oferecido para venda no Site ou Aplicativos, ou aparecendo como logotipo ou texto em qualquer parte do Site, não são uma representação da Feland Virtual Ltda. é o proprietário de quaisquer direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual sobre os produtos oferecidos para venda no Site ou Aplicativos. A Feland Virtual Ltda. obtém alguns de seus produtos de fabricantes e atacadistas terceirizados.
6.3 Direitos Reservados. O conteúdo dos Serviços é fornecido a você como está apenas para sua informação e não pode ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado para quaisquer outros fins sem o consentimento prévio por escrito da a Empresa ou os respectivos proprietários ou licenciadores. Reservamo-nos todos os direitos não concedidos expressamente ao Conteúdo. Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, comentários ou outras informações sobre os Serviços, fornecidas por você a nós, não são confidenciais e se tornarão propriedade exclusiva da Empresa.
Você concorda em não se envolver no uso, cópia, distribuição ou criação de trabalhos derivados de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido neste documento. Você concorda em não contornar, desabilitar ou interferir de outra forma nos recursos relacionados à segurança do Site ou recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso do Site ou do Conteúdo nele contido.
7. LINKS E RECURSOS DE TERCEIROS
Nosso Site e Aplicativos podem conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Referências em nosso Site e Aplicativos a quaisquer nomes, marcas, produtos ou serviços de terceiros, ou links para sites ou informações de terceiros, não são um endosso, patrocínio ou recomendação de terceiros ou de suas informações, produtos ou serviços.
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8. PROGRAMA DE MENSAGENS DE TEXTO
8.1 Inscrição. Se você se inscrever em nosso programa de mensagens de texto (SMS), você será solicitado a consentir expressamente – evidenciado pelo fornecimento de seu número de telefone celular, palavras-chave solicitadas especificadas ou SMS/MMS ou outra resposta afirmativa de mensagem de texto, conforme sua assinatura para concordar em receber mensagens de marketing automatizadas recorrentes onde tais mensagens podem ser enviadas por nós ou nossos fornecedores para o número de celular que você forneceu no opt-in. Tal consentimento não é uma condição para fazer qualquer compra.
Termos Gerais e Disputas. Sem limitação, nosso programa de mensagens de texto está sujeito a estes Termos completos, que contêm disposições que regem como as reivindicações que você e nós temos um contra o outro são resolvidas (consulte a Seção de Disputas Legais e Acordo de Arbitragem abaixo), incluindo a obrigação de arbitrar disputas, que irá, sujeito a exceções limitadas, exigir que você envie as reivindicações que você tem contra nós para arbitragem obrigatória, a menos que você opte por não participar de acordo com a Seção de Arbitragem abaixo.
8.2 Exclusão. Você pode optar por não receber mensagens de texto SMS/MMS respondendo STOP a qualquer mensagem recebida em nosso programa de mensagens de texto, ou apenas enviando STOP para o número do qual você está recebendo nossas mensagens de texto. Em ambos os casos, você receberá uma mensagem adicional confirmando que sua solicitação foi processada.
8.3 Seu próprio plano sem fio. Como sempre, taxas de mensagens e dados podem ser aplicadas a quaisquer mensagens enviadas para e por você. Se você tiver alguma dúvida sobre seu plano de texto ou plano de dados, é melhor entrar em contato com seu provedor sem fio.
8.4 Seus Deveres para Seu Próprio Número de Telefone. Você declara que é o titular da conta ou usuário habitual do número de telefone celular fornecido ao se inscrever em nosso programa de mensagens de texto. Se você alterar ou desativar esse número, você é responsável por nos notificar na Central de Privacidade imediatamente. Nem nós, nossos fornecedores e/ou qualquer operadora de celular somos responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. Você concorda em nos indenizar integralmente por todas as reclamações, despesas e danos relacionados ou causados no todo ou em parte por sua falha em nos notificar se você alterar seu número de telefone, incluindo, mas não limitado a todas as reclamações, despesas e danos relacionados ou decorrentes da Lei de Proteção ao Consumidor por Telefone do Brasil.
8.5 Participação Sujeita a Rescisão ou Alteração. Podemos suspender ou encerrar o recebimento de nossas mensagens de marketing automatizadas se acreditarmos que você está violando estes Termos. O recebimento dessas mensagens também está sujeito a rescisão no caso de seu serviço de telefonia móvel terminar ou expirar. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, todas ou qualquer parte dessas mensagens, com ou sem aviso prévio.
9. EVENTOS ALÉM DO NOSSO CONTROLE
Não seremos responsáveis por qualquer descumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer uma das obrigações que assumimos sob os Termos ou outros contratos quando causados por eventos que estão além do nosso controle razoável (“Força Maior”). Força Maior incluirá qualquer ato, evento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja além de nosso controle razoável, incluindo, entre outros, o seguinte:
- Greve, lockout ou outras formas de protesto.
- Agitação civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para a guerra.
- Incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, colapso, epidemia, pandemia ou qualquer outro desastre natural.
- Incapacidade de utilizar comboios, navios, aeronaves, transportes motorizados ou outros meios de transporte, públicos ou privados.
- Incapacidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
- Atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.
- Greve, falha ou acidente no transporte marítimo ou fluvial, transporte postal ou qualquer outro tipo de transporte.
10. RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS ADQUIRIDOS, RENÚNCIA E DIREITOS ESTATUTÁRIOS DO CONSUMIDOR
10.1 Responsabilidade da Empresa. Salvo indicação expressa em contrário nestes Termos, nossa responsabilidade em relação a qualquer produto adquirido em nosso Site será limitada estritamente ao preço de compra do referido produto. Não obstante o acima exposto, nossa responsabilidade não será renunciada nem limitada nos seguintes casos:
- em caso de morte ou danos pessoais causados por nossa negligência;
- em caso de fraude ou engano fraudulento; ou
- em qualquer caso em que seja ilegal ou ilícito excluir, limitar ou tentar excluir ou limitar nossa responsabilidade.
10.2 Renúncia de Responsabilidade. Não obstante o parágrafo acima, e na medida legalmente permitida, e a menos que estes Termos indiquem o contrário, não aceitaremos qualquer responsabilidade pelas seguintes perdas, independentemente de sua origem:
- perda de receita ou vendas;
- perda operacional;
- lucros cessantes ou contratos;
- perda de economias previstas;
- perda de dados; e
- perda de tempo de negócios ou gestão.
10.3 Garantias. Devido à natureza aberta dos Serviços e à possibilidade de erros no armazenamento e transmissão de informações digitais, não garantimos a exatidão e segurança das informações transmitidas ou obtidas por meio dos Serviços, salvo indicação expressa em contrário nos Serviços. Todas as descrições de produtos, informações e materiais apresentados nos Serviços são fornecidas “no estado em que se encontram”, sem garantias ou condições expressas ou implícitas dos mesmos, exceto aquelas legalmente estabelecidas. Nesse sentido, se você está contratando como consumidor ou usuário, somos obrigados a entregar mercadorias que estejam em conformidade com a transação mutuamente pretendida, de acordo com expectativas comerciais razoáveis, respondendo perante você por qualquer falta de conformidade que exista no tempo de entrega. Entende-se que os bens estão em conformidade com a transação ou compra pretendida se: (i) estiverem de acordo com a descrição dada por nós e possuírem as qualidades que apresentamos neste Site; (ii) sejam adequados aos fins a que se destinam normalmente os bens deste tipo; e (iii) mostrar a qualidade e o desempenho que são normais em mercadorias do mesmo tipo e que podem ser razoavelmente esperados Na extensão permitida por lei, excluímos todas as garantias e condições (expressas ou implícitas), exceto aquelas que podem não ser excluídos legitimamente.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
POR FAVOR, LEIA ESTA SEÇÃO ATENTAMENTE, POIS ELA LIMITA A RESPONSABILIDADE DA LOCALIZEAKI PARA COM VOCÊ.
1) AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTAMOS FORNECENDO OS SERVIÇOS, INCLUINDO O SITE E APLICATIVOS, “COMO ESTÃO” “COMO DISPONÍVEL” E “COM TODOS OS PADRÕES”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITO. SEM LIMITAR O ANTERIOR, E NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, A EMPRESA SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, TÍTULO, PRECISÃO, INTEGRALIDADE, SERVIÇO ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, PRAZER SILENCIOSO, NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.
2) NÓS NÃO FAZEMOS PROMESSAS COM RELAÇÃO A, E EXPRESSAMENTE RENUNCIAMOS A QUALQUER RESPONSABILIDADE POR: (1) PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, PROGRAMAÇÃO E/OU QUALQUER OUTRA COISA FORNECIDA POR TERCEIROS QUE SEJA ACESSÍVEL A VOCÊ ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (2) A QUALIDADE OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO QUE VOCÊ ENCONTRAR EM CONEXÃO COM SEU USO DOS SERVIÇOS.
3) VOCÊ CONCORDA QUE NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. SEM LIMITAR O ANTERIOR, VOCÊ CONCORDA QUE, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, AS ENTIDADES DA EMPRESA NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS OU EXEMPLARES, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, DANO À REPUTAÇÃO OU PERDA DE DADOS (MESMO QUE PREVISÍVEIS) DECORRENTES DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USO DOS SERVIÇOS.
4) SEU ÚNICO RECURSO PARA INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS É CESSAR O USO DOS SERVIÇOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE POR CERTOS TIPOS DE DANOS. COMO RESULTADO, AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ NO TODO OU EM PARTE.
12. LITÍGIOS LEGAIS E ACORDO DE ARBITRAGEM PARA USUÁRIOS NO BRASIL
Leia atentamente as seguintes cláusulas – isso pode afetar significativamente seus direitos legais, incluindo seu direito de ajuizar uma ação judicial:
12.1 Este contrato e qualquer disputa ou reclamação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) decorrente ou em conexão com ele ou seu objeto ou formação ou uso dos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem em relação ao seu conflito de disposições legais.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este contrato e ao uso dos Serviços, incluindo qualquer dúvida sobre sua existência, validade ou rescisão, será encaminhada e finalmente resolvida por arbitragem administrada pelo Centro de Arbitragem Internacional do Brasil de acordo com as Regras de Arbitragem do Centro Internacional de Arbitragem Brasileira. A sede da arbitragem será o Brasil. O Tribunal será composto por um árbitro. O idioma da arbitragem será o português.
Nada nesta Cláusula afetará os direitos legais que você tem como consumidor, conforme reconhecido em qualquer legislação aplicável nesta área.
Por favor, leia as seguintes cláusulas com atenção – isso pode afetar significativamente seus direitos legais, incluindo seu direito de entrar com uma ação judicial.
12.2 Resolução Inicial de Disputas. Estamos disponíveis por e-mail em para resolver quaisquer dúvidas que você possa ter em relação ao uso dos Serviços. A maioria das preocupações pode ser rapidamente resolvida dessa maneira. Cada um de vocês e nós concordamos em envidar os melhores esforços para resolver qualquer disputa, reclamação, dúvida ou desacordo diretamente por meio de consultas e negociações de boa-fé, que serão uma pré-condição para qualquer uma das partes iniciar uma ação judicial ou arbitragem.
12.3 Dispensa de ações coletivas ou consolidadas. Todas as reivindicações e disputas devem ser arbitradas ou litigadas em uma base individual e não em uma base de classe. As reclamações de mais de um cliente ou usuário não podem ser arbitradas ou litigadas conjuntamente ou consolidadas com as de qualquer outro cliente ou usuário.
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito, desde já, o Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. TERMOS LEGAIS
13.1 Cessão. Você não pode ceder ou transferir este Contrato (ou qualquer um de seus direitos ou obrigações sob este Contrato) sem consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão ou transferência sem cumprir o que precede será anulada. Podemos ceder ou transferir livremente este Contrato. Este Contrato reverte em benefício e vincula as partes e seus respectivos representantes legais, sucessores e cessionários.
13.2 Acordo Integral; Sem Renúncia. Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados no Site ou Aplicativos, constituem o acordo integral entre você e nós em relação aos Serviços e substituem todos os termos, acordos, discussões e escritos anteriores sobre os Serviços. Se qualquer disposição dos Termos for considerada inexequível, essa disposição não afetará a validade das demais disposições dos Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
Nenhuma renúncia de qualquer termo dos Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo. Nossa falha em reivindicar qualquer direito ou disposição sob os Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
13.3 Indenização. Você concorda em liberar, indenizar e defender a Empresa e quaisquer subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, fornecedores, licenciadores e parceiros, e os executivos, diretores, funcionários, agentes e representantes de cada um de todas as reclamações e custos de terceiros (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados a: (1) seu uso dos Serviços; (2) sua conduta ou interações com outros usuários dos Serviços; (3) sua violação destes Termos. Notificaremos você imediatamente sobre qualquer reclamação e forneceremos a você (às suas custas) assistência razoável na defesa da reclamação. Você nos permitirá participar da defesa e não resolverá qualquer reclamação sem nosso consentimento prévio por escrito. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva de qualquer assunto sujeito a indenização por você. Nesse caso, você não terá mais nenhuma obrigação de nos defender nesse assunto.
13.4 Interpretação. Ao interpretar ou interpretar os Termos, os títulos são apenas para conveniência e não devem ser considerados.
13.5 Lei Aplicável. Se você for residente fora do Brasil, seu uso do nosso Site e os contratos de compra de produtos por meio do referido Site serão regidos pela lei do Brasil.
14. TERMOS LEGAIS
À medida que pedimos aos outros que respeitem nossos direitos de propriedade intelectual, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros. Se você acredita que o material localizado ou vinculado pela Empresa viola seus direitos autorais, você deve nos notificar de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Para fazer isso, envie um e-mail para com o assunto “Aviso DMCA” e inclua o seguinte:
- identificar o trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido junto com qualquer registro de direitos autorais;
- identificar o material ou link em nossos Serviços que você alega estar infringindo seu trabalho protegido por direitos autorais;
- forneça seu nome completo, afiliação da empresa, endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail; e
- inclua no corpo de seu aviso a seguinte declaração, seguida de sua assinatura eletrônica ou física: “Declaro que as informações contidas neste Aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário ou autorizado a agir de acordo com nome do proprietário, do direito autoral ou de um direito exclusivo sob o direito autoral que é supostamente infringido.”
15. TRANSFERÊNCIAS DE NEGÓCIOS
Se a Feland Virtual LTDA ou substancialmente todos os seus ativos forem adquiridos, ou no caso improvável de a Empresa ou suas afiliadas fecharem os negócios ou entrarem em falência, as informações do usuário seriam um dos ativos transferidos ou adquiridos por terceiros. Você reconhece que tais transferências podem ocorrer e que qualquer adquirente da Empresa pode continuar a usar suas informações pessoais conforme estabelecido neste Contrato. Para mais informações, por favor consulte nossa política de privacidade.